História das urnas no Brasil

Poucos sabem que a primeira eleição no país aconteceu em 1532, na Vila de São Vicente, posteriormente cidade, fundada por Martim Afonso de Souza, no litoral paulista. O Brasil, entre 1822 e 1881, era mais democrático do que os países europeus. Em 1860, por exemplo, votaram 13% da população livre. Já na Espanha, 2,6%; na Inglaterra, 3%; e na Suécia, 5%.

Em 1881, foi introduzida a eleição direta, mas ainda proibido o voto do analfabeto e das mulheres. E para votar o eleitor teria de provar renda. E, com estes cerceamentos, o número de votantes caiu para 5% da população. Só em 1945 a participação do eleitor voltou aos níveis de 1860, ou seja, de 13,4%, já que pelo Código Eleitoral de 1932 a mulher finalmente passou a ter direito ao voto. Aliás, a Nova Zelândia, em 1893, foi a primeira nação a permitir participação feminina. 

A partir de 1934, a idade mínima do direito ao voto, foi reduzida de 21 para 18 anos. E na Constituição de 1988 vieram as inovações do voto facultativo para maiores de 16 anos e a permissão para que os analfabetos também pudessem participar. Este grupo de analfabetos chega hoje a 16 milhões de pessoas. Desta forma, o eleitorado que em 1960 correspondia a 22% da população, em 1986 passou a 51% e em 2010 a 72%. Ou seja, em 50 anos, houve um acréscimo de 123 milhões de eleitores.

Para o  próximo pleito, distribuídos por 27 estados e o Distrito Federal, num total de 5.565 municípios, 135.804.433 de brasileiros poderão votar. A Região Sudeste concentra 59 milhões de eleitores. Nordeste 36,7 milhões; Sul, 29,4; Norte, 10; e Centro Oeste, 9,7 milhões. O estado de São Paulo é o maior colégio eleitoral do país, com 30,3 milhões de eleitores.

O primeiro presidente empossado no Brasil foi o marechal Manuel Deodoro da Fonseca, em 1891. E agora vamos eleger o 36° da nossa história. Destes, quatro foram depostos: em 1930, Washington Luiz; em 1945, Getulio Vargas; em 1955, Carlos Luz; e em 1964, João Goulart. Dois renunciaram: Janio Quadros, em 1961; e Fernando Collor, em 1992. O gaúcho Getulio Vargas foi o presidente que ficou no poder mais tempo: 18 anos.

O Brasil foi o pioneiro no mundo, na utilização de urnas eletrônicas. Este evento teve início em 1996. A primeira experiência foi na cidade de Brusque (SC). E a partir de 1998 em todo o país. Esta inovação agiliza as apurações, que levavam até semanas, eliminou fraudes, que eram comuns. Hoje exportamos nossa tecnologia para muitos países.

Sabemos que o fato de termos eleições livres, por si só, não consolida o regime democrático. Em recente estudo a revista The Economist avaliou grau de democracia em 167 países. Aqueles que obtiveram as melhores notas são seis monarquias constitucionais: Suécia, campeã, com nota 9,98; a seguir, Noruega, Holanda, Dinamarca, Nova Zelândia e Luxemburgo. Os EUA ficaram na 18ª posição. O Brasil em 41ª, com a nota 7,38, ou seja, atrás do Chile e do Uruguai. E, servindo de consolo, ficamos bem à frente da Argentina.