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BRASÍLIA 53 ANOS: HISTÓRIA RICA DE EPISÓDIOS POLÍTICOS E ELEITORAIS

Assim como toda capital de um país, Brasília-DF já nasceu política. Ao fazer 53 anos de fundação neste domingo (21), a cidade apresenta, neste pouco mais de meio século de existência, uma história rica de episódios políticos e eleitorais para contar.

História que se inicia de forma democrática (1960 a 1963), percorre um período de exceção (1964 a 1985) e de restabelecimento da democracia (movimento “Diretas Já” de 1984 e a eleição do presidente Tancredo Neves e de seu vice, José Sarney, no Colégio Eleitoral, em 1985). Em 1989, depois de 25 anos impedidos, os brasileiros finalmente voltaram a escolher o presidente da República nas urnas.

O primeiro eleitor ilustre a transferir o seu título de eleitor para Brasília foi o fundador, e então presidente da República, Juscelino Kubitschek, que em 3 de agosto de 1960 teve a sua folha individual de votação encaminhada ao TRE-DF para regularização do novo domicílio eleitoral na capital.

O eleitorado da capital da República saltou de 21.842 votantes em1960, para 1.836.280 nas eleições realizadas em 2010. Projeções do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) indicam que, nas eleições gerais de 2014, 2.204.539 eleitores deverão ir às urnas no DF.

Batismo

Passados 53 anos da fundação da capital, o eleitor brasiliense já participou de 12 pleitos para a escolha de dirigentes no âmbito federal, estadual e distrital. O batismo aconteceu em 1960, quando 21.842 eleitores regularmente registrados no TRE-DF participaram da eleição presidencial. Os eleitores foram às urnas e elegeram Jânio Quadros para a Presidência da República. Naquele pleito, ele concorreu ao cargo com o candidato marechal Teixeira Lott.

Em 1963, o governo federal convocou os brasileiros a decidir sobre a manutenção do sistema parlamentarista, que então vigorava, ou se deveria voltar o presidencialismo. Da eleição, participaram 44.086 eleitores do Distrito Federal, o que representava apenas 19% da população do DF de então, conforme dados do IBGE. Os brasileiros decidiram pela volta do sistema presidencialista.

Voto em trânsito

A população da capital da República era composta essencialmente por imigrantes que chegavam de todas as partes do Brasil para trabalhar na sua construção ou eram servidores transferidos para as novas sedes dos órgãos públicos. Por vontade de continuar participando da vida política nos Estados de origem, hábito ou comodismo, os eleitores não transferiram o título para a capital da República. À época, existia uma espécie de “voto em trânsito”, pois os cidadãos com o título de outro Estado podiam votar no seu candidato mesmo residindo em Brasília. Existiam várias seções em diferentes localidades da cidade para as pessoas votarem.

Testemunha da vida política e eleitoral da capital, a maranhense Manoelina de Jesus Lopes, 78 anos, aposentada, chegou ao Planalto Central em 1969, embalada pelo sonho de progresso. Fixou residência, trabalhou por mais de 30 anos na Fundação Hospital do Distrito Federal.

Manoelina relata que trouxe o título do Maranhão e somente fez a transferência de domicílio eleitoral em 1986 quando foi aprovada a emenda que previa a eleição de representantes do DF para o Senado Federal e a Câmara dos Deputados. “Foi com grande satisfação que fui escolher os nossos representantes após tanto tempo sem participar das decisões importantes do país”, conta.

Exemplo emblemático do voto em trânsito foi documentado na realização do plebiscito de 1963, quando o Distrito Federal registrava um eleitorado de 34.010, mas contou com a participação de 43.405 eleitores, devido à permissão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com a medida, os residentes com título de outros Estados também puderam votar nos seus candidatos.

Primeira geração vai às urnas

Durante quase três décadas os eleitores do Distrito Federal permaneceram à margem do processo político do país. Excluído da participação direta e efetiva da vida nacional, tal situação para o cidadão brasiliense se apresentava como verdadeiro separatismo político, muito embora decorresse da própria concepção da cidade, cujos idealizadores pretendiam mantê-la ao largo dos embates da vida pública e imune às paixões políticas, temendo o comprometimento da sua condição de neutralidade como sede do poder central.

Com a retomada do regime democrático conquistado com a aprovação da Emenda à Constituição nº 25/1985, que deu à Brasília vez e voz no Congresso Nacional, em 1986, o eleitor da capital experimentou a sensação de exercitar o direito de voto, escolhendo representantes para a Câmara e Senado. Com isso, cumpria-se a primeira etapa de emancipação política do Distrito Federal. Entre os eleitores estava a primeira geração de brasilienses com direito ao voto.

A Constituição de 1988 ampliou o espaço político, quando permitiu ao eleitor de Brasília escolher, pelo voto, seu governador e representantes na recém-criada Câmara Legislativa.

Em 1994, os eleitores voltaram a viver instante marcante, com a realização, pela primeira vez, de eleições gerais. O Distrito Federal contou com 1.062.247 eleitores habilitados a comparecer às umas nas eleições realizadas em 3 de outubro e 15 de novembro daquele ano.

O eleitorado foi distribuído em 12 zonas eleitorais, 441 locais de votação e 2.765 seções. O comparecimento do eleitor da capital foi maciço nos dois turnos de votação, tendo sido verificado um percentual de abstenção de apenas 13,84%, segundo dados do TRE-DF.

Vanguarda

Criado em 14 de abril de 1960, pela Lei n° 3.754, e instalado no dia 6 de setembro do mesmo ano, o TRE-DF teve como presidente e vice-presidente, respectivamente, os desembargadores João Henrique Braune e Márcio Ribeiro, que iniciaram o processo de vinculação do domicílio eleitoral dos pioneiros que decidiram se radicar definitivamente na nova capital. A primeira sede do TRE-DF foi no Bloco 6 da Esplanada dos Ministérios.

Além de organizar e realizar a primeira eleição de Brasília, o TRE-DF também presidiu as eleições nos então Territórios Federais de Rondônia, Roraima, Amapá e Acre, todos sob sua jurisdição.

O TRE-DF registra que na eleição de 1960, Brasília foi a primeira e única cidade brasileira a proclamar o resultado eleitoral no mesmo dia da votação. O que viria a se repetir somente nos pleitos de 1998 e 2006, já com o advento da urna eletrônica.

Eleitorado Histórico do DF

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Eleições     População        Eleitorado      %                 Tipo de eleição

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1960              141.742           23.564            16,62           Presidente da República

1963              228.000           44.086            19               Referendo Sist. de Governo

1986            1.176.908        733.112            62,29            1ª Eleição p/ Senado e Câmara

1989            1.556.912        857.330            55,07            Presidente da República

1990            1.597.543        893.659            55,93            2ª eleição p/ Senado e Câmara

1993            1.741.390        908.429            52,16            Plebiscito

1994            1.705.889      1.062.247           62,27             Eleições gerais1998

1998            1.923.139      1.267.925           65,93             Eleições gerais

2002            2.145.839       1.524.793          71,06            Eleições gerais

2005            2.277.259       1.580.206          69,39            Referendo do Desarmamento

2006            2.383.614       1.654.192          69,40            Eleições gerais

2010            2.654.059       1.836.280          69,19            Eleições gerais

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Fonte: TRE-DF