Fase decisiva nesta semana p/ novo minino

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O valor do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2011 depende de dois fatos importantes na agenda desta semana da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO)do Senado,  e do relator-geral da proposta orçamentária para o próximo ano, senador Gim Argello (PTB-DF).

Hoje, a CMO deve votar relatório com a nova previsão da arrecadação para o próximo ano, elaborado pelo deputado Bruno Araújo (PSDB-PE). Com base nesse documento, o relator-geral vai definir se o mínimo ficará em R$ 538,15, como propôs o governo no projeto enviado ao Congresso, ou se vai incorporar algum ganho real.

Nesta quinta-feira, 4, o senador Gim Argello deve receber os dirigentes das centrais sindicais, que reivindicam um mínimo de R$ 575,80. A idéia dos sindicalistas é acrescentar à inflação estimada para 2010 (de 5,5%) a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, de 8%.

Desde 2006, a fórmula de reajuste negociada entre as centrais sindicais e o governo era o índice de inflação do período somado ao percentual de crescimento do PIB de dois anos anteriores. Como a variação do PIB em 2009 foi negativa, o governo decidiu propor como critério de correção apenas a estimativa da inflação para 2010.

 

Opiniões

O senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) está entre os que defendem a concessão de um aumento real - ou seja, acima da inflação.

- Somos a favor de um aumento real para o salário mínimo - declarou nesta quarta-feira, 3.

O senador afirmou que, para implementar tal objetivo, "será necessária uma discussão ampla, já que, de acordo com o mecanismo vigente, não haveria aumento real". Isso ocorre porque, para calcular o novo salário mínimo, a fórmula matemática leva em conta a correção da inflação e o Produto Interno Bruto (PIB) de 2009, que registrou variação próxima de zero.

Eduardo Suplicy (PT-SP) disse que o aumento real a ser concedido "tem de ter bom senso, levando em conta os objetivos de crescimento da economia, que inclui a oferta de boas oportunidades de emprego".

 

O que diz a presidenta eleita

Dilma Rousseff afirmou na sua primeira entrevista coletiva após a eleição, que o salário mínimo deve chegar a R$ 600 no fim do ano que vem e "bem acima" de R$ 700 em 2014. A promessa de salário de R$ 600 no ano que vem foi feita pelo candidato derrotado do PSDB à Presidência, José Serra, durante sua campanha.

Dilma confirmou que pensa em antecipar o aumento que seria dado em 2012 para 2011, para compensar o pequeno reajuste esperado para o próximo por causa da atual fórmula adotada.

Pela regra atual, o ajuste do salário é feito anualmente, considerando a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes mais a inflação pelo INPC. Em 2009, o crescimento foi pequeno, então o reajuste será menor. Em 2010, o crescimento esperado é de cerca de 7%, o que daria um reajuste muito grande em 2012.

 

Valores

O salário mínimo atual do Brasil é R$ 510,00. A constituição de 1988 estabelece que o salário deve ser "capaz de atender a suas [do trabalhador] necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social". 

Baseado nesta premissa, o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) divulga o salário mínimo necessário para se cumprir o que a constituição estabelece. O valor do salário mínimo necessário, no mês de setembro deste ano era R$ 2.047,58. Segundo o DIEESE, a família considerada para o cálculo é de dois adultos e duas crianças, sendo que estas consomem o equivalente a um adulto. Ponderando-se o gasto familiar, chegamos ao salário mínimo necessário.