Câmara autoriza a abertura do processo de impeachment de Dilma no Senado

 s 23h07 deste domingo, 17, a oposição ao governo da presidente alcançou os 342 votos necessários para a admissibilidade do processo; governo diz que lutará no Senado
A Câmara dos Deputados aprovou neste domingo, 17, o prosseguimento (admissibilidade) do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso. A vitória da oposição, que atingiu os 342 votos necessários às 23h07, dimensiona o isolamento político da petista. Apesar de ter oferecido cargos em troca de votos, Dilma não conseguiu reunir os 172 apoios para travar o impedimento na Casa. Apenas PT, PC do B e PSOL permaneceram totalmente fiéis ao lado de Dilma na votação em plenário, que começou 17h46. A presidente, segundo relatos colhidos pelo Estado, afirmou que não renunciará ao cargo para o qual foi eleita pela segunda vez em 2014 e disse que vai lutar para manter o mandato no Senado.




Minuto a Minuto
  • 23h51
    17/04/2016
    O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), encerra a sessão que autorizou o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
  • 23h49
    17/04/2016
    Está autorizada a instalação do processo contra Dilma no Senado, anuncia o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
  • 23h48
    17/04/2016
    Resultado final da votação:
    Sim: 367
    Não: 137
    Abstenções: 7
    Ausências: 2
  • 23h47
    17/04/2016
    Imediatamente após o voto que aprovou o impeachment da presidente Dilma Rousseff, na Câmara dos Deputados, o ministro-chefe do Gabinete, Jaques Wagner, distribuiu uma nota afirmando que esta decisão foi um "retrocesso" e "ameaça interromper 30 anos de democracia no País". Na nota, o ministro acrescenta ainda que "caberá ao Senado processar e julgar a presidente Dilma" e que o governo "confia" nos senadores. O ministro declarou ainda que Dilma "continua no cargo até o final do julgamento". Para o ministro, "foi uma página triste virada pelos deputados que concordaram com argumentos frágeis e sem sustentação jurídica do relatório do deputado Jovair Arantes".

    A rápida reação do ministro, que esteve ao lado da presidente Dilma durante todo o dia, no Palácio da Alvorada, afirmou ainda que se espera que a presidente tenha melhor direito de defesa no Senado. O objetivo foi dar uma resposta imediata ao que o governo tem chamado de "golpe". "Esperamos que seja dada maior possibilidade para que ela apresente sua defesa, e que lhe seja aplicada justiça", prosseguiu. "Acreditamos que o Senado, que representa a federação, possa observar com mais nitidez as acusações contra a presidenta, uma vez que atingem também alguns governadores de Estado".

    Wagner disse que a decisão da Câmara é um retrocesso "porque se trata de um impeachment orquestrado por uma oposição que não aceitou a derrota nas últimas eleições, e que não deixou a presidenta governar, boicotando suas iniciativas e a retomada do desenvolvimento do País". (Tânia Monteiro e Isadora Peron)
  • 23h39
    17/04/2016
  • 23h36
    17/04/2016
    Os deputados representantes do Sergipe acabaram de votar sobre a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ao todo, 6 se posicionaram a favor e 2 contra o impedimento da presidente.
  • 23h29
    17/04/2016
    Os deputados representantes de Pernambuco: acabaram de votar sobre a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ao todo, 18 se posicionaram a favor, 6 contra o impedimento da presidente e 1 abstenção (Sebastião Oliveira).
  • 23h22
    17/04/2016
    Rito do impeachment no Senado
    Mesmo ainda sem definições, a cúpula do Senado já começou a discutir o rito de votação do pedido de impeachment se chegar à Casa Legislativa. Ainda há uma série de questões a resolver que devem ser discutidas em reunião de líderes partidários, provavelmente na terça-feira (19). Veja uma previsão do que deve ocorrer:

    1 – Recebimento pelo Senado do pedido da Câmara – 18 de abril (segunda-feira)
    – Em caso de autorização pela Câmara, Senado recebe o pedido de abertura do processo de impeachment.

    2 – Leitura do pedido no plenário do Senado – 19 de abril (terça-feira)
    – Pedido de abertura do processo de impeachment é lido em sessão do plenário do Senado, pelo presidente em exercício.
    – No mesmo dia, após a sessão de votação do Senado, será eleita a comissão especial responsável pela condução dos trabalhos.

    3 – Reunião da comissão especial – 20 de abril (quarta-feira)
    A comissão se reúne, sob o comando interino do integrante mais velho, a fim de eleger o presidente e o relator da comissão. O colegiado terá dez dias para apresentar um parecer sobre se instaura ou não o processo contra a presidente.
    Dúvidas: Ainda não está definido se a escolha do presidente e do relator levará em conta o tamanho dos partidos ou dos blocos partidários. E, nos dois casos, qual a conta que vale, atual ou da época da eleição.

    4 – Votação de parecer na comissão especial – 5 de maio (quinta-feira)
    O parecer da comissão especial será votado em maioria simples e, seja favorável ou contrário, é remetido ao plenário.
    Dúvidas: Ainda não está certo se a presidente Dilma Rousseff poderia fazer uma defesa pessoal, por escrito ou por meio de um representante legal nessa fase do pedido. No caso do ex-presidente Fernando Collor em 1992, não ocorreu – a comissão se reuniu e, em apenas duas horas, votou um parecer.

    5 – Votação do parecer da comissão especial em plenário – 10 e 11 de maio (terça ou quarta-feira)
    O parecer remetido pela comissão será votado pelos 81 senadores. Eles vão decidir se concordam ou não com a instauração do processo contra a presidente por maioria simples. Se os senadores concordarem, Dilma ela será automaticamente afastada do cargo durante o período de até 180 dias – caso o processo não seja concluído até esse prazo, a presidente reassume a presidência mesmo com a ação instaurado. Se os senadores não concordarem com a denúncia, o pedido é rejeitado e declarado extinto.
    Dúvidas: Não está definido se o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), poderia presidir essa sessão. Renan terá direito a voto. No caso do ex-presidente Fernando Collor, essa sessão foi presidida pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal, Sydney Sanches.

    6 – Entrega do eventual pedido de afastamento de Dilma – Ato contínuo
    Se o Senado decidir por afastar Dilma e instaurar o processo, a presidente será comunicada da decisão pessoalmente pelo primeiro-secretário da Casa, Vicentinho Alves (PR-TO).

    7 – Comissão acusadora se reúne para instruir processo – Ato contínuo
    A comissão acusadora vai se reunir para instruir o processo contra a presidente Dilma Rousseff, ouvindo a defesa e coletando provas. Dessa instrução, sairá um parecer que será votado por maioria simples no colegiado e encaminhado, seja pela condenação, seja pela absolvição, ao plenário do Senado.
    Dúvidas: Uma das dúvidas é sobre o prazo da defesa de Dilma. No julgamento de Collor, esse colegiado deu 20 dias para essa etapa processual, mas o regimento interno do Senado define que ele seja de 10 dias úteis.

    8 – Sentença de pronúncia – ato contínuo
    Após a votação na comissão, a sentença de pronúncia – com todo o resultado da instrução – será lida e votada pelo plenário por maioria simples.
    Dúvidas: A sessão será presidida pelo presidente do Senado ou pelo presidente do STF – no caso Collor, foi Sydney Sanches que comandou essa sessão.

    9 – Julgamento do processo
    Se a sentença de pronuncia for aprovada, o processo será remetido ao STF e marca a data para julgamento. Essa sessão de julgamento no plenário do Senado será presidida pelo presidente do Supremo e vai funcionar como um tribunal em que os 81 senadores são os juízes. Haverá espaço para manifestações da defesa e da acusação – os juristas responsáveis pela denúncia contra Dilma. Os senadores terão de responder a seguinte pergunta:

    "Cometeu a acusada Dilma Rousseff o crime que lhe é imputado e deve ser condenado à perda do seu cargo?"

    Se houver ao menos 54 dos 81 votos dos senadores, a presidente será declarada condenada. Do contrário, será inocente.
  • 23h16
    17/04/2016
    A Câmara dos Deputados aprovou neste domingo, 17, o prosseguimento (admissibilidade) do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso. A vitória da oposição, que atingiu os 342 votos necessários às 23h07, dimensiona o isolamento político da petista. Apesar de ter oferecido cargos em troca de votos, Dilma não conseguiu reunir os 172 apoios para travar o impedimento na Casa. Apenas PT, PC do B e PSOL permaneceram totalmente fiéis ao lado de Dilma na votação em plenário, que começou 17h46. A presidente, segundo relatos colhidos pelo Estado, afirmou que não renunciará ao cargo para o qual foi eleita pela segunda vez em 2014 e disse que vai lutar para manter o mandato no Senado. Leia mais aqui.
  • 23h07
    17/04/2016
    Deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) vota a favor da abertura de processo de impeachment. Completam-se os 342 votos necessários para que o processo vá ao Senado. 
  • 23h05
    17/04/2016
    Resultado até aqui
    Sim: 339
    Não: 127
    Abstenção: 6
    Ausente: 2
  • 23h02
    17/04/2016
    Os deputados representantes da Paraíba acabaram de votar sobre a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ao todo, 9 se posicionaram a favor e 3 contra o impedimento da presidente. 
  • 23h00
    17/04/2016
    Faltam apenas seis votos para que o pedido de impeachment seja aprovado. Parlamentares a favor do processo gritam "seis!seis!".
  • 22h58
    17/04/2016
    Estadão Dados: Após 23 de 27 UFs (inclui BA)
    328 votos pelo impeachment, o que projeta 365 votos, 14 a mais do que o previsto e 23 além do mínimo de 342.
  • 22h53
    17/04/2016
    Os deputados representantes de Bahia acabaram de votar sobre a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ao todo, 15 se posicionaram a favor e 22 contra o impedimento da presidente. Dois deputados se abstiveram. 

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